A Secretaria da Educação de São Paulo liberou todas as escolas estaduais para chamada de professores eventuais, que cobrem faltas diárias de concursados e temporários. A medida pretende garantir que os cerca de 5 milhões de estudantes da rede não fiquem sem aula nas cerca de 5.500 escolas. Para o sindicato, a medida fere o direito de greve da categoria.
Há duas semanas, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo) decretou paralisação nas escolas. Segundo a Secretaria, na quarta-feira (25) todas as escolas receberam comunicado liberando a chamada dos eventuais. Quase 20 mil substitutos estão cadastrados nas 91 diretorias de ensino.
Por causa da chamada, a Apeoesp entrou na Justiça com um mandado de segurança coletivo em defesa do direito de greve da categoria. Em nota, o sindicato informou que “a Lei Federal 7783/89, em seu parágrafo 2º do artigo 6º, dispõe que ‘é vedado as empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento'”.
Para o coordenador de recursos humanos da Secretaria, Jorge Sagae, é preciso garantir a aprendizagem. “É dever das escolas convocar os eventuais para cobrir as faltas dos professores, garantindo que os alunos tenham seu direito às aulas assegurado. Não tem como a direção da escola saber se o professor está faltando ou está em greve”.
O comunicado do Estado foi gerado após questionamento das escolas e diretorias de ensino à Secretaria. Segundo nota divulgada pelo órgão, os professores eventuais já estão cadastrados na Secretaria e irão cobrir apenas as faltas diárias, sendo garantida a volta ao trabalho dos educadores que estiverem em greve. “Os direitos e garantias dos professores da rede estão garantidos”, diz o comunicado.
Faltas descontadas
A Secretaria estima que entre 4.000 e 10 mil professores têm faltado diariamente, em média, desde o anúncio da greve. A rede tem cerca de 230 mil professores concursados e temporários. Diariamente, segundo a pasta, cerca de 10% deixavam de dar aulas antes da greve.
Durante a greve, os professores que faltam têm o dia descontado, o que, além de redução no salário, influi em benefícios futuros, como bônus-merecimento. Com a chegada dos eventuais para cobrir as faltas, os professores não precisarão repor aulas, já que os alunos têm cobertura dos eventuais.
Na manhã desta sexta (27), foi realizada uma audiência de mediação agendada pelo Ministério do Trabalho para representantes do sindicato e da Secretaria Estadual da Educação. À tarde, uma assembléia deve decidir os rumos da greve dos professores da rede estadual de ensino. Eles se reunirão no vão do Masp, na avenida Paulista, e devem seguir em passeata logo depois.
A greve dos professores começou no dia 16 de junho. No centro da discussão entre a categoria e o Estado está o Decreto 53.037, publicado no fim de maio no Diário Oficial.
Segundo a Apeoesp, mais de 80% das escolas estaduais aderiram à paralisação. O governo rebate o número e diz que menos de 2% da categoria está de braços cruzados.
Não deixe de ver:
Educação melhora, mas nível continua baixo no Brasil, mostra Ideb.
Alfabetização 